Termos e Condições para Afiliados
Última atualização: Junho de 2026
Este Termo regula a participação de afiliados no programa de parceria da Grupo RH Consultoria. Ao se cadastrar e participar do programa, o afiliado declara que leu, compreendeu e concorda com todas as condições descritas neste documento.
1. Objetivo do Programa
O Programa de Afiliados da Grupo RH Consultoria tem como finalidade permitir que parceiros promovam produtos, serviços, cursos, anúncios ou oportunidades divulgadas pela empresa, recebendo comissões de acordo com as regras estabelecidas.
2. Elegibilidade
Podem participar do programa:
- Pessoas físicas maiores de 18 anos;
- Pessoas jurídicas regularmente constituídas;
- Profissionais que possuam canais digitais, redes sociais, sites, blogs ou outras formas legítimas de divulgação.
A Grupo RH Consultoria reserva-se o direito de aprovar, recusar ou cancelar qualquer cadastro sem necessidade de justificativa.
3. Comissões
As comissões serão calculadas conforme os percentuais e critérios informados na plataforma ou campanha específica.
A comissão será considerada válida somente quando:
- A venda, contratação ou conversão for registrada por meio do link ou código do afiliado;
- O pagamento do cliente for confirmado;
- Não houver solicitação de cancelamento, estorno ou reembolso.
4. Pagamentos
Os pagamentos das comissões serão realizados de acordo com os prazos definidos pela Grupo RH Consultoria.
O afiliado é responsável por:
- Informar corretamente seus dados bancários ou forma de recebimento;
- Manter suas informações cadastrais atualizadas;
- Cumprir suas obrigações fiscais e tributárias.
A empresa poderá estabelecer valores mínimos para saque das comissões.
5. Práticas Proibidas
É proibido ao afiliado:
- Fazer promessas falsas ou enganosas sobre produtos ou serviços;
- Utilizar spam, mensagens em massa não autorizadas ou práticas abusivas;
- Criar anúncios que induzam usuários ao erro;
- Utilizar marcas, logotipos ou identidade visual da Grupo RH Consultoria sem autorização;
- Praticar qualquer atividade fraudulenta para gerar comissões.
O descumprimento destas regras poderá resultar em suspensão imediata ou exclusão do programa.
6. Divulgação e Marketing
O afiliado poderá divulgar os materiais disponibilizados pela Grupo RH Consultoria em seus canais próprios, desde que:
- Respeite a legislação vigente;
- Não prejudique a reputação da empresa;
- Não utilize linguagem discriminatória, ofensiva ou ilegal;
- Informe corretamente as características dos produtos ou serviços promovidos.
7. Cancelamento e Encerramento
A participação no programa poderá ser encerrada a qualquer momento:
- Pelo afiliado, mediante solicitação;
- Pela Grupo RH Consultoria, em caso de descumprimento destes termos;
- Por decisão administrativa da empresa.
Comissões obtidas por meios fraudulentos serão canceladas e não gerarão direito a pagamento.
8. Ausência de Vínculo
A participação no Programa de Afiliados não cria qualquer vínculo empregatício, societário, representação comercial exclusiva ou relação de parceria empresarial entre as partes.
O afiliado atua de forma independente e é integralmente responsável por suas atividades.
9. Limitação de Responsabilidade
A Grupo RH Consultoria não garante resultados financeiros, volume de vendas, quantidade de leads ou qualquer nível mínimo de ganhos aos afiliados.
Os resultados dependem de fatores diversos, incluindo estratégia de divulgação, mercado, audiência e desempenho individual do afiliado.
10. Alterações dos Termos
A Grupo RH Consultoria poderá modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após sua publicação nos canais oficiais da empresa.
11. Contato
Dúvidas relacionadas ao Programa de Afiliados poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento da Grupo RH Consultoria.
Grupo RH Consultoria
Programa de Afiliados – Conectando oportunidades e resultados.